Dia do Detento

Para facilitar a reintegração deste público na sociedade e no mundo do trabalho, o Ministério do Trabalho e Emprego oferece cursos de qualificação para detentos e ex-presidiários

Brasília, 24/05/2008 - Retornar ao convívio público muitas vezes é uma árdua tarefa para ex-presidiários. Essa ressocialização é dificultada pelo preconceito e pela falta de confiança em empregar aqueles que passaram pelo Sistema Carcerário do Brasil. De acordo com dados do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, atualmente o total de presos do sistema penitenciário estadual e policial atingiu 422.373. Só no DF, em regime fechado, são 2.608 prisioneiros, 95% homens.

Para colaborar com a inserção desses brasileiros no mercado de trabalho, diversos convênios firmados entre o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e governos de estados e municípios possibilitam a criação de cursos de qualificação para ex-detentos e ex-presidiários. De acordo com Mariângela Coelho, do Departamento de Qualificação da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego do MTE, esse público é prioritário no Plano Nacional de Qualificação (PNQ).

"Os cursos são promovidos pelos estados e municípios com mais de 200 mil que firmaram convênio com o MTE, mas a priorização ou não para esse público depende do planejamento feito pelos estados e municípios, por intermédio de suas comissões estaduais ou municipais de emprego e renda (ou similares)", explica.

Diretrizes do PNQ - O Plano Territorial de Qualificação (Planteq), o Plano Setorial de Qualificação (Planseq) e o Projeto Especial de Qualificação (Proseq) compõem as ações dentro do PNQ.

No âmbito do Plano Territorial de Qualificação (Planteq), desde 2003, vêm sendo desenvolvidas ações de capacitação voltadas exclusivamente para este público. Nos últimos quatro anos, quase 4,5 mil detentos e ex-presidiários foram atendidos. Os cursos foram realizados em Alagoas, Amazonas, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins. Foram ministradas aulas de bombeiro hidro-sanitário, eletricista predial, panificação, confeitaria, bordado, agricultura orgânica e serigrafia.

Já o Plano Setorial de Qualificação (Planseq), de ações de qualificação para detentos e ex-prisioneiros, existe desde 2005. De lá para ca foram realizados dois trabalhos de qualificação. Em 2006, os cursos foram realizados dentro dos próprios presídios, atendendo à população carcerária. Na época foram realizados cursos na área de turismo industrial, em Foz do Iguaçu e, de hidrelétrica, em Rondônia.

Para o secretário de Políticas Públicas, Ezequiel Nascimento, o trabalho de qualificação social e profissional é fundamental para a reintegração do público em questão e está associada à intermediação de mão-de-obra para esses trabalhadores.

"Ela deve ter um enfoque não só de habilitações específicas, mas também de conteúdos básicos, tais como a comunicação verbal e escrita, leitura e compreensão de textos, raciocínio lógico-matemático, além de conteúdos básicos sobre saúde e segurança no trabalho, educação ambiental, direitos humanos, sociais e trabalhistas, que tragam a eles a possibilidade de concorrerem às vagas disponíveis no mercado de trabalho mantendo eqüidade com demais trabalhadores da sociedade", enfatiza.